Médicos e Dentistas, cada um no seu quadrado #2 – O Ato Médico


 O primeiro post sobre este assunto: AQUI me deu a oportunidade de dar uma opinião um tanto quanto utópica, sem puxar a sardinha para lado nenhum. Ali, pude deixar minhas impressões de como a relação entre médicos e dentistas deveria ser. Sem bairrismo, com respeito à área de atuação de cada profissional. Alguns dentistas, especialistas na área de cirurgia buco-maxilo facial criticaram bastante o post e expuseram seus argumentos sobre o assunto. A discussão continua e agora, com o pé no chão.

A realidade é muito diferente do que escrevi no Post anterior e para mudá-la para melhor, muitas coisas terão que ser mexidas. Como uma boa mudança, ela deve ocorrer nas bases, isto é, nos alicerces de sustentação da medicina.

Comecei uma grande busca que me trouxe uma leitura de artigos, leis, incisos, parágrafos, códigos e regulamentações. O que estou procurando? Quais são as atribuições da Odontologia. Alguém sabe me dizer, de verdade, em detalhes? De início cito:

Lei 5.081, de 24/08/1966

Art. 6 – Compete ao Cirurgião Dentista:

I – praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação.”

Até aí a lei é muito vaga. Quais seriam todos esses atos pertinentes à Odontologia? Daí, cheguei na Resolução do CFO – 185/93 de 26 de abril de 1993 (versão completa AQUI). Nesta resolução podemos ver em detalhes o que cada especialidade da Odontologia está apta à realizar. A área que fala sobre a especialidade da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial (CTBMF) delimita com clareza toda área de atuação deste profissional. Mostra onde ele pode e onde não pode mexer.

Muito bem. Após toda a leitura minuciosa destes textos citados acima fui para a busca das atividades privativas da medicina. Eu já sabia que iria cair em terrenos duvidosos, pois recentemente acompanhamos a polêmica do tal “Ato Médico”. Achei artigos interessantíssimos e extremamente imparciais para entender os fatos dessa expressão que causa arrepios em todos os outros profissionais de saúde. Todos profissionais, de qualquer área da saúde, deveriam ler o artigo deste link: DESATANDO O NÓ DO ATO MÉDICO . Ele explica perfeitamente a bagunça que acontece quando misturamos opinião com fatos.

O problema maior é que não existe uma resolução, lei ou qualquer coisa que o valha que explique nos mínimos detalhes todos os procedimentos médicos (a Odontologia tem isso na Resolução do CFO, mostrada acima). O “Ato Médico” viria para garantir toda esta regulamentação, porém foi mal redigido de início e a medicina acabou por desafiar todas as outras áreas da saúde. Os médicos que me desculpem, mas vocês entendem pouca coisa de Odontologia.

Atualmente, o caso é o seguinte (resumindo o artigo do link acima): o “Ato Médico” inicial foi rejeitado e arquivado. Essa versão 2.0 do “Ato Médico” (o PLS 268/2002) ainda veio com muitos defeitos, mas deixou claro que médicos não invadiriam áreas de atuação de outras profissões da saúde e tem até uma parte dedicada somente à Odontologia:

“Art. 4º ;  6º – O disposto deste artigo não se aplica ao exercício da Odontologia no âmbito de sua área de atuação”

Pronto. Seguindo todos estes fatos sou obrigado à concordar com os colegas da CTBMF: Se tem médico mexendo com a área de atuação descrita lá na resolução do CFO, este médico está invadindo a área dos dentistas. Isso não é uma opinião. É um fato. Não há o que discutir.  

Vendo tudo isso com mais clareza, o “ato médico” que começou com uma afronta da medicina contra as outras profissões da saúde vem para regulamentar os procedimentos dos médicos e lá no final do seu artigo 4º resguarda as competências das outras áreas da saúde. Me solidarizo com a causa dos especialista em CTBMF e o Blog fica á disposição de qualquer cirurgião dentista que queira se expressar através de postagens e fatos (podem ser mandados para o e-mail odontoduvidas@gmail.com) para mostrar o “atropelamento” que a medicina está fazendo nos procedimentos oriundos desta área.

P.S. – Há um problema na totalidade deste texto – o Ato Médico ainda não foi aprovado apesar de tramitar pelo Congresso desde 2002. Sugestão aos dentistas: Se fosse possível, poderíamos mexer na resolução do CFO especificando ainda mais as atribuições do dentista buco-maxilo, assim com o PL do ato médico aprovado, o parágrafo 6º do artigo 4º não deixaria a invasão de áreas acontecer. Mexer “na nossa casa” é bem mais fácil que mexer na casa dos outros, não acham?

*Atualização – Dia 19/06/2013 – Com a aprovação do Ato Médico no senado, seria mais urgente ainda o CFO tomar uma atitude para “arrumar a nossa casa” em relação ao campo de atuação do dentista em geral, já que o texto do Ato Médico está que está engolindo a autonomia de algumas profissões da área da saúde é muito vago. Podemos ser os próximos.

Artigo de Blog médico que fala de tramitação do PL –  http://falamedico.wordpress.com/

VEJA A OPINIÃO DO BLOG – VIDA DE DENTISTA 

VEJA A OPINIÃO DAS ODONTODIVAS

VEJA A OPINIÃO DE UM BLOG MÉDICO – MORREU SABENDO

VEJA A OPINIÃO DO PONTO DE VISTA DA PSICOLOGIA – AQUI

Um Abraço,

Equipe Dicas Odonto

16 Responses to Médicos e Dentistas, cada um no seu quadrado #2 – O Ato Médico

  1. Pingback: Médicos e Dentistas - Cada um no seu quadrado? | DicasOdonto

  2. Clayton Timóteo says:

    Agora sim!!! Os “pingos” nos devidos “is”!!! Show de artigo, show de sugestões!!!

  3. Pingback: Top Pérolas da Semana | PEROLAS DA ODONTOLOGIA PARA DENTISTA

  4. Ana Tokus says:

    Parabéns de novo, Luiz! Excelente, muito bem embasado e, novamente, sem mimimis. 🙂

  5. Pingback: OdontofoGUIA! #19 | Medo de Dentista

  6. Renato says:

    Boa, e tem muita gente com informações erradas tanto quanto ao ato médico quanto a CTBMF, esses dias um professor veio me falar que daqui uns 10 anos a especialidade CTBMF seria substituida por uma outra especialidade da medicina…..

    Dúvido muito que isso acontece a não ser que o CFO abaixa a cabeça..
    Mas de qualquer jeito é incrivel o que mais falta no brasil é profissionais que trabalham em hospitais nao sei como ocorre esse tipo de briga… a unica coisa que eu conheço e muito bem é que tem muito médico que gosta de ganhar dinheiro sem ter que trabalhar.
    Por isso acredito que a medicina não se distâncie muito da política brasileira, não falo isso de todos os médicos.. mas sempre tem 1 ou outro ae sujando a reputação dessa classe magnifíca.

  7. Dalmo Santos says:

    Muito bom seu comentário apoiado nos artigos citados. Vejo sobre dois prismas os fatos da odontologia nesses meus 27 anos de clinica:

    1)Os médicos interessam mais por suas atividades com estreita união de classe, entre os mesmos e os órgãos representativos.

    2)Cirurgiões-Dentistas desagregados,cada um por si defendendo seu pão de todo dia.Conselhos e CFO defendem na sua maioria a existência dos mesmos;no máximo elogios a colegas que nem sempre contribuiram à altura com a classe.

    Falta ainda representantes nas Assembléias legislativas dos Estados e na Câmara de Deputados em Brasília,ou seja,falta-nos o “loby” que a medicina possui nestas instituições,votando e/ou apresentando projetos arrojados.
    Enfim só falta dizermos que a Odontologia é “segunda linha”,mas,mas,…

  8. Leonardo Boechat says:

    Só me explica uma coisa…por que tiraram a odonto the medicina? pelo que entendo, a boca faz parte do corpo humano… tudo começa na boca…Para mim a Odontologia é um ramo da medicina como a Ortopedia, a Ginecologia, a Neurologia… afinal, nao fazemos nada diferente que as outras especialidades, prescrevemos para as nossas doenças, realizamos procedimentos na nossa area, igual qualquer especialidade na medicina ou vai querer me dizer que um ginecologista sabe tudo de ortopedia, claro q nao! Quando entendermos q a odontologia faz parte the medicina e que tudo deveria ser uma graduaçao só, ou seja, o aluno estuda para ser medico e faz uma especialização em odontologia, com residencia e tudo, ai sim os problemas acabam, as divergencias tb… é o que eu penso!

  9. Pingback: Ato Médico - Não deixe essa ideia vingar | VIDA DE DENTISTA - Blog para Dentistas e não só - Tudo sobre Odontologia

  10. Clayton Timóteo says:

    Meu caro Leonardo, sinto que você pense assim…
    Espero que não seja um cirurgião-dentista, pois se o for, temo que tenha uma visão equivocada da nossa nobre profissão.
    Se não, sugiro o exercício da especialidade de Médico Estomatologista, pois este sim, fez medicina e depois uma “pós” em odontologia…
    O único senão, é que este profissional só tua em Portugal…
    Acredito sim em uma odontologia pluralista, humanista e humanizada, e que veja e entenda o ser humano como um todo, sendo assim, auxilia na terapêutica e propedêutica de todas as patologias.
    Mas dizer que a odontologia é uma “sub-área” ou “especialização” da medicina, sinceramente, é pensar pequeno demais para nossa profissão…

  11. Clayton Timóteo says:

    Parabéns, Luiz!!!

    Parabéns mais uma vez por um excelente post!!!

  12. Pingback: O Ato Médico e o Dentista | OdontoDivas

  13. Pingback: Projeto de Lei do Senado 350/2014 - Ato Médico e Área de Atuação dos Dentistas - DicasOdontoDicasOdonto

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