Notificação Ação Trabalhista do SOESP – Sindicato 2017


Desde o início deste Blog, fazemos a “cobertura” dessas atitudes do Sindicato. Sim, o SOESP está novamente atrás de uma fatia do seu suado dinheiro. Já fomos surpreendidos por calhamaços de boletos com cobranças retroativas, com emails, com “notificação extrajudicial” e agora cirurgiões dentistas de São Paulo estão recebendo notificação de ação trabalhista promovida pelo Sindicato dos Odontologistas, com audiência já marcada para comparecimento. O que fazer? 

Estou recebendo mensagens de muitos colegas que estão preocupados com mais essa atitude do SOESP – Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo. Com a nova lei trabalhista aprovada pelo governo em julho, o pagamento de Sindicatos não será mais um item obrigatório do trabalhador. Acontece que a nova lei ainda não entrou em vigor (espera-se que entre à partir de 2018) e o Sindicato vai fazer das tripas coração para tentar levar algum dinheiro que ele supostamente teria direito por lei. Se você recebeu essa notificação judicial, acalme-se e analise os pontos a seguir.

Em primeiro lugar, é melhor que você compareça à audiência marcada acompanhado de um(a) advogado(a). Veja a data, local e horário, desmarque compromissos e pacientes. Procure por um(a) advogado(a) de confiança o mais rápido possível. Quem não tiver indicação de advogados pode entrar em contato pelo nosso email – odontoduvidas@gmail.com – que encaminharemos sugestões. 

  • Se você for empregado contratado pela CLT:

Você que é “CLTista” sabe que uma vez por ano você é descontado o valor de um dia de trabalho direto da sua folha de pagamento. Esse valor é destinado ao Sindicato da sua região, de acordo com a função exercida. Se você recebeu a notificação e já pagou o Sindicato, basta procurar os comprovantes ou ter em mãos a sua Carteira de Trabalho, que terá informações dos valores. Repasse toda documentação ao seu(sua) advogado(a) e siga suas orientações.

  • Se você for profissional liberal autônomo: 

Profissionais liberais também são obrigados por lei a pagar um valor ao Sindicato de classe. O importante aqui é prestar atenção no valor anual. Segundo uma conta que realizamos por cima, pesquisando alguns sites sobre essa tributação, não daria nem R$ 20,00 anuais a serem pagos ao Sindicato. Valor muito abaixo do que chega marcado em boletos do SOESP, que em 2016 foi aproximadamente R$ 260,00. Se você pagou os boletos, basta ir atrás dos comprovantes de pagamento e seguir as orientações do seu(sua) advogado(a). Se você não pagou, aí cada caso é um caso. O que esperamos é que o montante a ser pago não seja esse valor abusivo que vem nos boletos destinados aos profissionais liberais. 

O CROSP está enviando emails aos dentistas com orientações, porque o órgão fiscalizador não tem como ajudar nesse assunto, a não ser orientar o cirurgião dentista. Então não adianta encher o Conselho de emails ou ligar lá desesperado. A boa notícia é que ficamos sabendo de alguns casos em que dentistas já compareceram às audiências e não precisaram pagar o que estava sendo cobrado na ação. Em outro caso, ficamos sabendo que a parte do Sindicato nem compareceu à audiência. Acredito que o caso seja favorável e que apesar da dor de cabeça e do atraso de vida, pode ser que esse seja o último grito desse Sindicato que só sabe cobrar e devolve tão pouco para nossa classe.

Se quiser saber mais sobre o assunto e ver posicionamentos, basta jogar “SOESP” na busca aí no canto superior direito do blog.

Um abraço,

Equipe Dicas Odonto

3 Responses to Notificação Ação Trabalhista do SOESP – Sindicato 2017

  1. Luiz Carlos Iacona says:

    Há CDs como eu, que trabalham em outras profissões. Ex: Fiscais do CROSP.
    Somos contratados pela CLT e temos desconto em folha em favor do SINSEXPRO (Sindicato dos Trabalhadores em Órgãos de Fiscalização do Exercício Profissional.
    O que fazer. Contribuir para DOIS Sindicatos, nem pensar !

    • Dicas Odonto says:

      Realmente complicado. Me parece que você não pode ser cobrado obrigatoriamente por mais de um sindicato. Se você receber a notificação, melhor consultar um advogado. Boa sorte.

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