Você, dentista inscrito no CROSP, Conselho Regional de Odontologia de São Paulo sabia que tinha um seguro de vida? Há cerca de 10 anos o Conselho de São Paulo oferecia esse adicional aos seus adimplentes como um benefício estendido, não vinculado ao valor da anuidade, feito da maneira com que rege a lei. Neste ano de 2017 não teremos mais esse seguro. Entenda o porquê.


Ficamos estarrecidos com as descobertas da denominada Operação Tiradentes da Polícia Federal (PF) em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrada em junho deste ano de 2016. Foram descobertos desvios de 5 milhões de reais no Conselho Federal de Odontologia (CFO) que tem sede no Rio de Janeiro (e está de mudança para Brasília).

O que precisamos entender, é que existe uma certa autonomia dos Conselhos, então não podemos colocar “no mesmo saco” o Conselho Federal e os Conselhos Regionais. Isso quer dizer que se o CFO fez farra nas passagens e diárias, não significa que outro Conselho Regional tenha feito a mesma coisa ou que tenha conhecimento dos atos um do outro. As contas são separadas e autônomas.  

Toda essa balbúrdia fez com que a fiscalização das contas de todos os Conselhos Regionais se intensificasse. O TCU está fazendo uma varredura nos últimos 5 anos das contas e acompanhando a prestação de contas mês a mês. Essas ações são de extrema importância e muito positivas para aqueles cujas contas estão em dia e de acordo com a lei.

Em uma de suas investigações, o TCU encontrou um oferecimento de seguro de vida pelo CFO em 2015, realizado de maneira atrapalhada e sem licitação. Visto isso, o TCU emitiu uma notificação sugerindo que os Conselhos Regionais NÃO oferecessem esse seguro de vida, que isso não seria atribuição de um Conselho. Seguindo esta linha de raciocínio, o CROSP entendeu que seria do interesse geral de todos concordar com a  recomendação do TCU e cancelar o seguro que vinha sendo oferecido há anos de maneira totalmente legal e sem vínculo com a anuidade. 

O valor pago para a seguradora vinha da verba que é de uso do próprio Conselho. Verba esta que no ano de 2017 será utilizada para outros fins, em ações do CROSP.

A anuidade que temos obrigação de pagar ao Conselho sofreu um reajuste pelo INPC recentemente, de acordo com a lei. Não sofreu aumento real de 2016 para 2017. O reajuste foi em torno de 9%, porém, fiquem atentos quando a anuidade chegar. Quem conseguir pagar à vista antes de uma data estipulada terá um desconto de 10%. No fim das contas, o desconto basicamente anula o reajuste.

Acho importante os cirurgiões dentistas tomarem contato com este tipo de informação para não sair falando bobagens ou reclamando de coisas nas redes sociais, sem ao menos entender como que os processos funcionam.

Um Abraço,

Equipe Dicas Odonto