Cirurgiões Dentistas têm autonomia para pedir exames complementares (exames laboratoriais, tomografias, radiografias) para os convênios médicos de seus pacientes. O convênio está obrigado a cumprir os pedidos. Isso está claro desde 2007. A ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou uma autorização para que mesmo profissionais que não pertençam à rede credenciada possam fazer pedido de exames complementares para pacientes com convênios médicos. Isso é regulamentado há 8 anos segundo a Súmula Normativa número 11 da ANS (VEJA AQUI). Tudo bem. Se isso já é sabido e regulamentado, por que algumas operadoras continuam negando pedidos de dentistas?

Cirurgiões dentistas realizam cirurgias e procedimentos que necessitam de exames complementares. Os exames complementares fazem parte de uma reunião de informações que são necessárias para que se possa diagnosticar doenças. É uma ferramenta básica do trabalho do dentista. Lembrando que sem o diagnóstico correto da doença, não haverá maneira correta de fazer o tratamento. 

Dentistas estão passando constrangimentos e tendo problemas com pedidos de exames complementares para convênios médicos. Algumas operadoras estão negando os pedidos e fazendo pacientes e dentistas perderem tempo e paciência. Isso é uma grande desvalorização da nossa profissão e órgãos como a ANS precisam ser notificados. O problema é que o trâmite é burocrático e lento. 

Alguns colegas chegam a mandar uma folha anexada com a súmula normativa ao pedido de exames para evitar a negação do convênio, o que causa mais constrangimento ao dentista. Como assim? Precisa esfregar a legislação na cara dos convênios? Absurdo. 

Ouço de colegas semanalmente esse tipo de reclamação e isso precisa ser divulgado aqui no Blog. Em 2014, ano passado, o programa Bom Dia Brasil da Rede Globo fez uma reportagem sobre o assunto – LEIA AQUI. As negações de exames continuam. Alguns dentistas pedem que os Conselhos e órgãos relacionados à profissão tomem alguma atitude em nome da coletividade. Outros sugerem que isso caracterizaria “dano moral” e que um dos caminhos seria procurar a justiça.

Segundo a reportagem da Rede Globo anexada acima, a ANS pode punir a operadora de saúde com multa de R$ 80.000,00 por pedido negado. Acredito que nos restaria denunciar os casos diretamente a ANS e aguardar as providências. 

Opinião do Blog MEDO DE DENTISTA

Site da ANS – http://www.ans.gov.br/

Um Abraço,

Equipe Dicas Odonto