Cirurgiões Dentistas têm autonomia para pedir exames complementares (exames laboratoriais, tomografias, radiografias) para os convênios médicos de seus pacientes. O convênio está obrigado a cumprir os pedidos. Isso está claro desde 2007. A ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou uma autorização para que mesmo profissionais que não pertençam à rede credenciada possam fazer pedido de exames complementares para pacientes com convênios médicos. Isso é regulamentado há 8 anos segundo a Súmula Normativa número 11 da ANS (VEJA AQUI). Tudo bem. Se isso já é sabido e regulamentado, por que algumas operadoras continuam negando pedidos de dentistas?
Cirurgiões dentistas realizam cirurgias e procedimentos que necessitam de exames complementares. Os exames complementares fazem parte de uma reunião de informações que são necessárias para que se possa diagnosticar doenças. É uma ferramenta básica do trabalho do dentista. Lembrando que sem o diagnóstico correto da doença, não haverá maneira correta de fazer o tratamento.
Dentistas estão passando constrangimentos e tendo problemas com pedidos de exames complementares para convênios médicos. Algumas operadoras estão negando os pedidos e fazendo pacientes e dentistas perderem tempo e paciência. Isso é uma grande desvalorização da nossa profissão e órgãos como a ANS precisam ser notificados. O problema é que o trâmite é burocrático e lento.
Alguns colegas chegam a mandar uma folha anexada com a súmula normativa ao pedido de exames para evitar a negação do convênio, o que causa mais constrangimento ao dentista. Como assim? Precisa esfregar a legislação na cara dos convênios? Absurdo.
Ouço de colegas semanalmente esse tipo de reclamação e isso precisa ser divulgado aqui no Blog. Em 2014, ano passado, o programa Bom Dia Brasil da Rede Globo fez uma reportagem sobre o assunto – LEIA AQUI. As negações de exames continuam. Alguns dentistas pedem que os Conselhos e órgãos relacionados à profissão tomem alguma atitude em nome da coletividade. Outros sugerem que isso caracterizaria “dano moral” e que um dos caminhos seria procurar a justiça.
Segundo a reportagem da Rede Globo anexada acima, a ANS pode punir a operadora de saúde com multa de R$ 80.000,00 por pedido negado. Acredito que nos restaria denunciar os casos diretamente a ANS e aguardar as providências.
Opinião do Blog MEDO DE DENTISTA
Site da ANS – http://www.ans.gov.br/
Um Abraço,
Equipe Dicas Odonto
Para encaminhar para fisioterapia nos casos de DTM também tem sido bem contrangedor! As clínicas não aceitam os encaminhamentos com carimbo de CRO
Interessante divulgar que depois de 11 negativas de cobertura ,e muita denúncia na ANS a partir de agora existe um canal exclusivo para prestadores de serviços junto a ANS segue o linkhttp://www.ans.gov.br/prestadores/central-de-atendimento-a-prestadores?id=257